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Termos de utilização
Última atualização: 28 de setembro de 2026
Identificação
- Responsável pelo website
- Nuno Garcia, fundador da LusoTrace
- País
- Portugal
- Denominação da entidade
- [A adicionar após a constituição]
- Sede
- [A adicionar após a constituição]
- Registo comercial
- [A adicionar após a constituição]
- NIF / IVA
- [A adicionar após a constituição]
- Contacto
- legal@lusotrace.com
A LusoTrace ainda não está constituída como empresa. Até lá, este website é gerido pelo seu fundador. Os dados da empresa serão adicionados após a constituição.
Estes termos aplicam-se à utilização de lusotrace.com. Ao utilizar o website, aceita-os.
01Sobre este website
Este website é gerido pela pessoa indicada na identificação desta página, enquanto a LusoTrace não estiver constituída. Apresenta uma plataforma tecnológica em desenvolvimento.
02Não constitui aconselhamento jurídico
O conteúdo deste website é informação geral sobre o nosso produto e a nossa abordagem. Não constitui aconselhamento jurídico, regulatório ou de conformidade, e a utilização da LusoTrace não assegura, por si só, o cumprimento do EUDR ou de qualquer outra regulamentação. Para as suas obrigações, consulte profissionais qualificados.
03Conteúdo de demonstração
As demonstrações do produto neste website utilizam dados fictícios. As empresas, parcelas, coordenadas, documentos, valores e estados apresentados são inventados, e as funcionalidades podem mudar antes do lançamento.
04Propriedade intelectual
O nome, o logótipo, o design e o conteúdo deste website pertencem à LusoTrace ou aos seus licenciantes e não podem ser reutilizados sem autorização, salvo nos casos previstos na lei.
05Responsabilidade
Procuramos manter este website correto e disponível, mas disponibilizamo-lo “tal como está”. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas decorrentes da sua utilização.
06Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. As proteções legais imperativas que lhe sejam aplicáveis enquanto consumidor não são afetadas.
07Contacto
Questões sobre estes termos ou outros assuntos jurídicos: legal@lusotrace.com.